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– Não remover qualquer aviso de direitos de autor, marca registrada ou direito de propriedade;

– Não fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo mas não limitado a uma pessoa responsável pela [inserir a designação da entidade]; não fornecer orientação ou acolhimento a ninguém como anfitrião, ou afirmar falsamente estar afiliado ou relacionado com qualquer pessoa;

– Não disponibilizar ou transmitir conteúdo não solicitado ou não autorizado, como SPAM;

– Não recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, explorar ou reproduzir informações sobre outros Utilizadores (incluindo nomes de utilizador e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em geral, o Utilizador deve navegar no Website de forma responsável, prudente e cuidadosa, e não deve perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade das funcionalidades e funcionalidades do Website. O Utilizador reconhece que utiliza o Website por sua própria conta e risco e é o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou perdas, incluindo perda ou dano de dados, resultantes do uso de materiais, conteúdos ou informações obtidas, de alguma forma, através do Website.

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O Utilizador reconhece que a estrutura e o layout do Website, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funções e o software que utiliza, bem como as marcas, logotipos e símbolos apresentados nele, são propriedade e foram devidamente licenciados em favor da Krest. O Utilizador reconhece ainda que os conteúdos deste Website (textos, imagens, gráficos, marcas, som e animação e todas as outras informações e elementos nele contidos) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e que tais direitos devem ser respeitados.

A Krest é responsável pela gestão do design e layout de todas as informações, conteúdos e materiais no Website e pode, a qualquer momento, atualizar, modificar ou excluir qualquer conteúdo, serviços, opções ou funcionalidades, ou alterar sua apresentação e configuração e alterar os respectivos URLs. O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, disponibilizar, modificar, transformar, copiar, vender, usar ou distribuir, por qualquer meio, o texto, imagens e outras informações contidas ou que fazem parte do Website, sem autorização prévia por escrito da Krest. O uso de marcas e logotipos no Website, bem como a disponibilidade dos seus materiais e produtos, não concede (e não pode ser interpretado como concedendo) permissão aos Utilizadores para usar, direta ou indiretamente, tais marcas, logotipos e materiais.

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INFORMAÇÃO
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VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Se alguma parte ou disposição destes Termos de Utilização não for executável ou conflitar com a lei aplicável, a validade das partes ou disposições remanescentes não será afetada.

QUESTÕES
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Utilização, envie-nos a sua consulta para a Krest, ou envie uma carta para o endereço da Krest.

LEI APLICÁVEL
Os Termos de Utilização do Website serão regidos pela lei portuguesa.

TRIBUNAL COMPETENTE
Todas as questões e disputas que possam surgir em relação a estes Termos serão submetidas à jurisdição exclusiva do Tribunal Judicial de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outra.